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Setor de rochas ornamentais apresenta proposta a MME sobre aplicação da CFEM


O ideal é que o tributo incida na fase do desdobramento do bloco para chapa

Abirochas, Sindirochas e Centrorochas se reuniram com a equipe do Ministério de Minas e Energia (MME) e com Victor Hugo Bicca, indicado para o cargo de diretor geral da Agência Nacional de Mineração (ANM), no último dia 16 de maio, em Brasília. O encontro foi motivado por um pedido das entidades representantes do setor de rochas ornamentais que almejam uma definição clara sobre a incidência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) nas operações entre empresas do mesmo CNPJ raiz (matriz x filial). 

Na ocasião, as entidades apresentaram proposta solicitando que se defina um regulamento para esse tipo de operação. Após produtivo debate, chegou-se à conclusão de que o mais justo seria que a CFEM incidisse no momento do desdobramento do bloco para chapa e não na venda do produto acabado.

O MME solicitou aos representantes do setor estudos mais aprofundados que serão apresentados em breve visando a regulamentação da questão por decreto, através do Governo Federal, ou por resolução da Agência Nacional de Mineração. 

Participaram da reunião Victor Hugo Bicca; o secretário adjunto da Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, Maurício José Andrade Correia; o presidente da Abirochas, Reinaldo Dantas Sampaio; o presidente do Sindirochas, Tales Machado; o vice-presidente do Sincocimo RJ, setor marmorarias, Paulo Orcioli; o diretor de arrecadação do DNPM, Ricardo Parahyba; o assessor de assuntos internacionais da Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral (SGM) do MME, Samir Nahas; e o advogado ambientalista, Victor Athayde.

Fonte: Sindirochas




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