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Ministro de Minas e Energia participa amanhã de seminário em Vitória


Evento promovido pelo Sindirochas coloca em debate as novas leis de mineração no setor de rochas

O Ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho; e o governador do Estado, Paulo Hartung, participam amanhã do seminário "Reflexos das novas leis de mineração no setor de rochas ornamentais, cal e calcários”, promovido pelo Sindicato das Indústricas de Rochas Ornamentais, Cal e Calcário do Estado do Espírito Santo (Sindirochas), na Findes, em Vitória, no Espírito Santo. 

O evento surgiu como resultado das medidas provisórias apresentadas pelo Governo Federal que visavam a revitalização da mineração, no final do ano passado. A programação conta com debate sobre a criação da ANM – Agência Nacional de Mineração, órgão que substituiu o DNPM e sobre a nova legislação referente à cobrança da CFEM - Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais.

Para falar sobre esses assuntos, foram convidados, respectivamente, o Diretor Geral da ANM – Agência Nacional de Mineração, Victor Hugo Froner Bicca; o consultor legislativo da câmara dos deputados, na área de minas e energia com foco em petróleo, gás natural, biocombustíveis e recursos minerais, Paulo Cesar Ribeiro Lima, e o chefe da divisão de procedimentos arrecadatórios da ANM, Virgílio Cézar de Macedo Matos.

Destinado a mineradores, profissionais da categoria, professores e estudantes de cursos voltados para a mineração, o encontro tem como objetivo tornar mais conhecidas as legislações recentes sobre mineração, proporcionar segurança e legalidade ao empreendedor minerário quando ao uso e aplicação dessas leis e, também, esclarecer pontos que ainda suscitam dúvidas.

O seminário é uma realização do Sindirochas e conta com apoio da Abirochas, Sistema Findes, Sebrae, Cetemag, Centrorochas e Rochativa. 




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