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Novas leis de mineração no setor de rochas será tema de seminário em Vitória


O encontro, promovido pelo Sindirochas, acontece no dia 22 deste mês na Findes

O Sindirochas vai realizar no próximo dia 22 o seminário "Reflexos das novas leis de mineração no setor de rochas ornamentais, cal e calcários". O evento surgiu como resultado das medidas provisórias apresentadas pelo Governo Federal, que visavam a revitalização da mineração, no final do ano passado. O encontro acontecerá na Findes, em Vitória, no Espírito Santo. 

O evento é destinado a mineradores, profissionais da categoria, professores e estudantes de cursos voltados para a mineração. O objetivo é tornar mais conhecidas as legislações recentes sobre mineração, proporcionar segurança e legalidade ao empreendedor minerário quando ao uso e aplicação dessas leis e, também, esclarecer pontos que ainda suscitam dúvidas. 

A programação conta com debate sobre a criação da ANM – Agência Nacional de Mineração, órgão que substituiu o DNPM; e sobre a nova legislação referente à cobrança da CFEM - Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais. Para falar sobre esses assuntos, foram convidados, respectivamente, o diretor geral da ANM, Victor Hugo Froner Bicca; o consultor legislativo da câmara dos deputados, na área de minas e energia com foco em petróleo, gás natural, biocombustíveis e recursos minerais, Paulo Cesar Ribeiro Lima; e o chefe da divisão de procedimentos arrecadatórios da ANM, Virgílio Cézar de Macedo Matos. 

O seminário é uma realização do Sindirochas e conta com apoio da Abirochas, Sistema Findes, Sebrae, Cetemag, Centrorochas e Rochativa. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas através do site do Sindirochas: http://bit.ly/2Fh9qRk


 




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