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ANM emitiu 11 portarias de lavra em janeiro


A superintendência de São Paulo foi a que mais teve portarias de lavra publicadas, três no total

A Agência Nacional de Mineração (ANM), que substituiu o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), emitiu 11 portarias de lavra no mês de janeiro. O número representa um crescimento de 266% em comparação com o mesmo mês em 2017, quando foram liberadas três portarias de lavra, segundo dados do Ministério de Minas e Energia (MME).

A superintendência de São Paulo foi a que mais teve portarias de lavra publicadas no primeiro mês do ano, três no total. As superintendências de Minas Gerais e Rio de Janeiro tiveram duas portarias de lavra cada. Já as superintendências de Santa Catarina, Rio Grande do Norte, Amazonas e Sergipe registraram uma portaria publicada cada.

Segundo a Agência Nacional de Mineração, neste ano ainda não foram registradas novas áreas disponíveis. No ano passado, apenas no mês de junho duas áreas disponíveis foram registradas.

Em janeiro, foram emitidos 385 alvarás, queda de 60,9% em comparação com os 986 emitidos no mesmo mês de 2017. Além disso, um alvará foi retificado, fato não registrado no primeiro mês do ano passado. Ao todo, também houve a prorrogação de 76 alvarás, aumento de 20,6% em comparação com os 63 prorrogados em janeiro de 2017.

Em relação aos relatórios de pesquisa, foram aprovados, em janeiro, 118 relatórios, aumento de 81,5% na comparação com o mesmo mês do ano passado, quando foram aprovados 65. Os relatórios de pesquisa negados no mês passado totalizaram 430, aumento de 55,8% ante os 276 negados no mesmo mês de 2017.

Foram aprovadas, em janeiro, 161 cessões de direitos, aumento de 31,9% em comparação a janeiro do ano passado. Também houve aumento nas cessões de direitos negadas, 19 em janeiro deste ano, ante 9 no primeiro mês de 2017. 

Fonte: ANM

 




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