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Número de portarias de lavra emitidas em 2017 cai 54,8%


A Agência Nacional de Mineração, que substituiu Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), emitiu no ano passado 206 portarias de lavra

A Agência Nacional de Mineração, que substituiu Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), emitiu no ano passado 206 portarias de lavra. O número representa uma queda de 54,8% em comparação com as 456 portarias liberadas no mesmo período de 2016, segundo dados órgão do Ministério de Minas e Energia (MME).

Somente em dezembro de 2017, foram emitidas 32 portarias de lavra, queda de 30,4% ante as 46 liberadas no mesmo de 2016.

As superintendências de São Paulo, Paraná, Goiás, Minas Gerais, Espírito Santo, Pernambuco e Rio Grande do Sul foram as que tiveram, nessa ordem, o maior número de portarias publicadas no décimo segundo mês do ano passado. As superintendências de Santa Catarina, Bahia, Mato Grosso do Sul, Ceará, Paraíba, e Mato Grosso tiveram uma portaria emitida cada.

Em todo 2017, a superintendência de Goiás foi a que mais teve portarias de lavra emitidas, 47 no total, seguida de São Paulo, com 40; e Paraná, 24. Cinco superintendências não registraram nenhuma emissão de portaria de lavra no ano passado: Sergipe, Pará, Maranhão, Alagoas e Amapá.

Segundo a ANM, foram registradas somente duas áreas disponíveis neste ano, em julho, enquanto o número em 2016 foi de 3.334.

Em dezembro do ano passado, foram emitidos 936 alvarás, queda de 7,1% os 1008 emitidos no mesmo mês de 2016. Em todo o ano de 2017, o número de alvarás totalizou 9.569, queda de 29,7% ante os 13.615 emitidos no mesmo período do ano passado.

Em relação aos relatórios de pesquisa, foram aprovados, em dezembro de 2017, 122 relatórios, queda de 4,6% na comparação com o mesmo mês do ano passado, quando foram aprovados 128. Nos doze meses do ano, os relatórios de pesquisa aprovados somam 1.436, queda de 13,5% na comparação com o mesmo período do ano passado, quando foram aprovados 1.660.

Os relatórios de pesquisa negados no mês de dezembro totalizaram 239, queda de 25,7% ante os 322 negados no mesmo período do ano passado. Já acumulado do ano foram negados 2.931 relatórios de pesquisa, queda de 10,6% ante os 3.279 negados no mesmo período de 2016.

Foram aprovadas, em dezembro, 193 cessões de direitos, queda de 61,5% em comparação ao mesmo mês de 2016. Em todo 2017, as cessões de direitos aprovadas totalizam 2.367, queda de 4,6%, em relação às 2.481 registradas no mesmo período do ano passado.

Fonte: DNPM




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