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Iema disponibiliza mais três processos em plataforma digital


O objetivo é dar celeridade à prestação de serviços para cidadãos e empreendedores

A partir de amanhã (23), será possível solicitar dispensa de licenciamento, consulta prévia geral e consulta prévia de dispensa de licenciamento de forma digital, dando celeridade à prestação de serviços para cidadãos e empreendedores. O Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) vai disponibilizar os serviços, como parte do Projeto Conecta Meio Ambiente.

Com esses três novos processos automatizados, a população poderá realizar as solicitações sem precisar comparecer ao Instituto. A ação também dinamiza a atuação dos órgãos de meio ambiente, possibilitando agilidade de resposta ao cidadão.

Segundo o Iema, esses três novos processos na plataforma digital, junto com o licenciamento no procedimento simplificado e a emissão de certidão negativa de débito automático, possibilitam a prestação de serviços com eficiência, melhoria do controle ambiental e do ambiente de negócios no Estado.

“A partir da disponibilização do serviço digital, o cidadão poderá acessar o sistema de qualquer lugar e realizar a atividade de seu interesse de forma mais ágil e com um menor custo, pois não precisará se deslocar até o Iema. Além da solicitação online é possível o requerente acompanhar todo o andamento do processo."

As três novas modalidades de processos que serão feitas pela plataforma digital são:

  • Dispensa de licenciamento: atividades dispensadas de licença ambiental pelo Iema. Ex: academias, açougue, agência de turismo, etc.
  • Consulta prévia geral: empreendedores que necessitam de obter do Iema uma manifestação formal, como, por exemplo, orientações quanto à definição de enquadramento para sua atividade ou termo de referência para estudos ambientais.
  • Consulta prévia de dispensa de licenciamento: se o cidadão quer abrir um négocio/comércio, e esse serviço não consta na lista de dispensa de licenciamento e na lista de atividades passíveis de serem licenciadas, ele deve fazer uma consulta prévia de dispensa de licenciamento. Com isso o empreendedor terá um documento formal que pode ser utilizado para atender exigências de justificativa financeira.

Para solicitar alguma das modalidades acima é preciso fazer o cadastro na plataforma Acesso ao Cidadão. Após o cadastro, deve ser acessado o sistema de Processo Digital no site: www.processodigital.es.gov.br.

Fonte: IEMA




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