MATÉRIAS | INFOROCHAS

Cachoeiro de Itapemirim adere a projeto para simplificar processos de licenciamento ambiental


A iniciativa faz parte do pacto "Dez Medidas Contra a Burocracia”, lançado pela Findes

O presidente da Federação das Indústrias do ES (Findes), Léo de Castro, esteve ontem em Cachoeiro de Itapemirim, e participou, com o prefeito Victor Coelho, da solenidade de entrada do município no pacto “Dez Medidas Contra a Burocracia”, lançado pela entidade.

Entre as medidas propostas, estão a atualização dos códigos municipais de meio ambiente, eliminação da exigência dos planos de controle ambiental e padronização das condicionantes de cada atividade, estabelecimento de licenças de operação com prazos maiores e redimensionar valores das taxas.

Participaram do encontro representantes de diversas entidades ligadas aos setores de indústria, serviço e comércio e vereadores, recepcionados pelo secretário municipal de Meio Ambiente, Mario Louzada.

“A aplicação dessa nova proposta será conduzida de modo a não prejudicar o meio ambiente. Vamos ajudar a organizar a legislação e a trazer o que há de mais moderno nesse campo, hoje, no país. Os vácuos na lei precisam ser eliminados, para que deixem de ser usados para fins negativos, que comprometam o bom desenvolvimento da região”, afirmou.

Louzada e Castro concordaram em intensificar o diálogo em Cachoeiro e o contato com o legislativo, para que, em breve, sejam oficializados em proposta de lei e colocados na pauta da Câmara Municipal alguns dos principais itens da lista de medidas.

Para o presidente do Sistema Findes, o pacto contempla ações simples, mas que precisam avançar por meio da estruturação do debate. “As medidas têm como principais objetivos a aceleração dos processos e, como consequência, a criação de um ambiente mais atrativo, na região, para o investimento por parte do empresariado. Estamos nos colocando à disposição para o aprofundamento dessas questões e dos procedimentos, junto com o município”, disse Castro.

“Cachoeiro começa 2018 com boas notícias. É importante que as mudanças propostas, em busca da desburocratização, aproveitem este momento, em que a economia no país também passa por mudanças. Mesmo que a aplicação das medidas signifique abrir mão de algumas coisas, o benefício inclui mais empresas, mais renda e mais emprego”, avalia o prefeito Victor Coelho.

Fonte: Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim

Foto: Sistema Findes




FALE COM A REVISTA ROCHAS


SÃO PAULO

EMC Editores Associados Ltda

Avenida Prestes Maia, 241 - conj. 3520

Santa Ifigênia - São Paulo - SP - 01031-902

Telefone: +55 11 3228 9290

Fax: +55 11 3229 7370

VITÓRIA

 EMC Editores Associados Ltda

Rua Aleixo Netto, 322 - sala 703

Santa Lúcia - Vitória - ES - 29056-100

Telefone: +55 27 3227 2772

 



Todos os direitos reservados a Revista Rochas | 2017

Conceitos e declarações emitidos por entrevistados e colaboradores não refletem, necessariamente, a opinião desta revista e de seus editores. “Rochas de Qualidade” não se responsabiliza pelos conteúdos de anúncios e informes publicitários. Nenhuma parte desta publicação pode ser em qualquer forma sem a expressa autorização da EMC-Editores Associados Ltda. Todos os direitos são reservados. Registrada no INPI e matriculada de acordo com a Lei de Imprensa. Não publica matérias redacionais pagas.