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Número de portarias de lavra emitidas pelo DNPM cai 58,6% até outubro


DNPM liberou 151 portarias de lavra de janeiro a outubro deste ano

O Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) emitiu, de janeiro a outubro deste ano, 151 portarias de lavra. O número é 58,6% menor do que as 365 portarias liberadas no mesmo período do ano passado, segundo dados do órgão do Ministério de Minas e Energia (MME).

Somente em outubro deste ano, foram emitidas 22 portarias de lavra, queda de 78,2% ante as 101 liberadas no mesmo mês de 2016.

As superintendências de Goiás, Espírito Santo, Paraná, Santa Catarina, Bahia, Rio Grande do Norte, Ceará, Rio de Janeiro a Amazonas foram as que tiveram, nessa ordem, o maior número de portarias publicadas no décimo mês deste ano.

Segundo o DNPM, foram registradas somente duas áreas disponíveis neste ano, em julho, enquanto que de janeiro a outubro do ano passado o número de áreas totalizou 2.852.

Em outubro deste ano, foram emitidos 629 alvarás, queda de 43% ante os 1.104 emitidos no mesmo mês de 2016. Já de janeiro a outubro deste ano o número de alvarás totalizou 7.825, queda de 33,8% ante os 11.826 emitidos no mesmo período do ano passado.

Em relação aos relatórios de pesquisa, foram aprovados, no décimo mês de 2017, 170 relatórios, aumento de 23,1% na comparação com o mesmo mês do ano passado, quando foram aprovados 138. Nos dez meses do ano, os relatórios de pesquisa aprovados somam 1.192, queda de 13,4% na comparação com o mesmo período do ano passado, quando foram aprovados 1.378.

Os relatórios de pesquisa negados no mês de outubro totalizaram 370, aumento de 151,7% ante os 147 negados no mesmo período do ano passado. Já nos dez meses do ano foram negados 2.575 relatórios de pesquisa, queda de 9,1% ante os 2.833 negados no mesmo período de 2016.

Foram aprovadas, em outubro, 104 cessões de direitos, queda de 40,9% ante as 176 aprovadas no mesmo mês do ano passado. De janeiro a outubro deste ano, as cessões de direitos aprovadas totalizam 2.032, aumento de 9,5% ante as 1.855 registradas no mesmo período do ano passado.

Fonte: DNPM




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