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MP que aumenta royalties da mineração será debatida na quarta-feira


MP 789/2017

A comissão mista da Medida Provisória (MPV) 789/2017 promove na quarta-feira (11) audiência pública interativa sobre a matéria, que aumenta os royalties da mineração. A audiência terá início após a apreciação de requerimentos pelo colegiado, marcada para as 14h. 

Para o debate, foram convidados o presidente do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Luís Carlos de Oliveira; o professor de Direito da Universidade Federal do Pará (UFPA), Fernando Facury Scaff; o professor do Instituto de Geociências da Universidade de Campinas (Unicamp), Iran Ferreira Machado; o especialista em Direito Minerário, William Freire; e a coordenadora do Programa de Política e Direito Socioambiental do Instituto Socioambiental, Adriana de Carvalho Barbosa Ramos.

Deverão participar também do debate a secretária-executiva da Associação Nacional dos Municípios Sede das Usinas Hidrelétricas (Amusuh), Terezinha Sperandio; a presidente do Consórcio dos Municípios dos Corredores Multimodais do Maranhão (Comefc), Karla Batista Cabral; o diretor do Centro de Tecnologia Mineral (Cetem), Fernando Antonio Freitas Lins; o ex-diretor geral interino do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), Telton Elber Correa; e a assessora política do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), Alessandra Cardoso.

O senador Paulo Rocha (PT-PA) é o presidente da comissão mista, que tem como relator o deputado Marcus Pestana (PSDB-MG).

Fonte: Agência Senado




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