MATÉRIAS | ARTIGO

A CFEM e as mudanças com a publicação da Lei 13.540/2017

Vitória - ES - 05/01/2018

O texto da lei sancionada pelo Presidente da República possui avanços em relação ao texto da MPV 789, corrigindo algumas distorções e alguns dispositivos de questionável legalidade

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Comissões mistas aprovam os pareceres sobre as medidas provisórias 789, 790 e 791/2017 com grandes vantagens para o setor de rochas de revestimento

Brasília - DF - 30/10/2017

As medidas provisórias vão agora para o Congresso Nacional para aprovação e posterior sanção presidencial

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Setor de Rochas precisa de união para operar a nova legislação mineral

Brasilia - DF - 31/07/2017

Com a criação de ANM, setor precisa se unir para que as novas regras atendam às necessidades do empresariado

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